A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, anunciou nesta quinta-feira (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.


"Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento", disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos e que, por isso, haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá resultar em custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinária de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. "Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão [das empresas] já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente", concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

"Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês", esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, "porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios [de água]".

Portal Correio
Mais de 600 processos foram sentenciados na Comarca de Araçagi, durante um esforço concentrado de 30 dias, coordenado pelo juiz substituto da Comarca, André Ricardo de Carvalho Costa, e que contou com o trabalho dos quatro servidores do Fórum. De acordo com o magistrado, existiam 2.658 processos ativos tramitando na Comarca e com esforço concentrado, esse número baixou para 2.066.

“Eu assumi como juiz substituto em Araçagi em junho deste ano e já existia um acúmulo de processos. A Comarca está sem Defensor Público, que faleceu há dois meses, fora uma série de problemas que nós temos buscado sanar. E o esforço concentrado foi um dos meios que adotamos, no período de 15 de novembro a 15 de dezembro, para dar celeridade ao julgamento desses processos”, relatou o magistrado, acrescentando que só este ano foram distribuídos 900 novos processos.

Além dos processos que receberam sentença final, outros foram encaminhados para a Justiça do Trabalho por serem de competência daquele juizado.

O juiz pretende repetir o esforço concentrado no início do próximo ano, quando deverá fazer um levantamento dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. Segundo ele, esses juizados devem contar com mais de 200 processos.

A Comarca também participou da Semana de Conciliação, no período de 9 a 12 de dezembro, para onde foram remetidos 53 processos relacionados ao Seguro DPVat. “Sem a ajuda e a boa vontade dos servidores da Comarca de Araçagi, não seria possível dar essa celeridade processual”, observou André Ricardo.

Da Redação com Ascom
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na última quarta-feira (17), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Araçagi, Onildo Câmara Filho (Onildinho), o mesmo teve as contas do referido ano desaprovadas em razão, sobretudo, do não pagamento de obrigações previdenciárias, irregularidade que resultou déficit financeiro para o município, como entendeu o relator Oscar Mamede Santiago Melo.

Na mesma oportunidade contas de ex-prefeitos de outras cidades também foram desaprovadas, a exemplo das contas de 2012 do ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, a quem imputou o débito de R$ 3.173.330,00 por despesas irregulares e pagamentos não comprovados, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. Cabe recurso.

A ex-prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, teve as contas de 2011 reprovadas, entre outros motivos, por despesas irregulares, razão pela qual sofreu débito superior a R$ 803 mil, em parte aplicado, solidariamente, a empresas contratadas durante o exercício.

Gastos sem comprovação acarretaram a reprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Remígio, Luís Cláudio Régis Marinho, a quem foi imposto débito superior a R$ 150 mil.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias acarretou, também, a reprovação, por maioria, às contas de 2012 do ex-prefeito de São Bento, Jaci Severino de Souza. A questão previdenciária, além de restos a pagar, contribuíram para a desaprovação, ainda, às contas de 2012 do prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda Cunha, conforme propôs o relator Marcos Costa.

Em 2012, o município de Riachão passou pela administração de três gestores. Na sessão desta quarta-feira, o TCE aprovou as contas de dois deles (Paulo Cunha Torres e Deoclécio de Sousa Cunha) e reprovou a do terceiro (Erinaldo Moura do Nascimento) por falhas que incluíram o não recolhimento de contribuições previdenciárias, restos a pagar e abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa. Cabem, também, recursos contra todas essas decisões.

Tiveram as contas de 2012 aprovadas os ex-prefeitos de Belém (Roberto Flávio Guedes Barbosa), Emas (Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro) e São Miguel de Taipu (Marcilene Soares da Costa), por maioria de votos, nesses três casos.

Também houve aprovação às contas oriundas das Prefeituras de Duas Estradas, Lastro e Paulista (exercício de 2012), Cajazeirinhas, Aparecida, São Domingos, Camalaú, Coxixola e Congo (2013).

O TCE aprovou as contas de 2012 das Câmaras Municipais de São João do Tigre, Princesa Isabel, Coremas, Capim, João Pessoa e Junco do Seridó. Também foram aprovadas as contas de 2013 das Câmaras de Gurinhém, Imaculada, Algodão de Jandaíra e Aroeiras.

Os processos inscritos na pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 838.997.583,96. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.


Assessoria


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Um britânico cuja ex-namorada o deixou com ferimentos graves falou pela primeira vez sobre sua experiência como vítima de violência doméstica.
Mark Kirkpatrick, 30, foi encontrado em uma rua do condado de Lancashire, no noroeste da Inglaterra, sete meses atrás, depois que sua ex-namorada Gemma Hollings, 37, o atacou usando uma estaca, um martelo e uma garrafa.
Ele ainda tem cicatrizes em seu corpo e em seu rosto. A polícia de Lancashire disse que o ataque foi um dos piores casos de violência doméstica já vistos na região.
Em outubro, Hollings foi condenada a oito anos de prisão.
Apesar de o número de mulheres vítimas de violência doméstica ser muito maior na Inglaterra e no País de Gales –1,2 milhões em 2013, segundo a polícia– cerca de 700 mil vítimas são homens.
No Brasil, uma pesquisa do DataSenado em 2013 indica que mais de 13,5 milhões de mulheres já sofreram algum tipo de agressão e cerca de 700 mil ainda convivem com o agressor. Cerca de 65% das mulheres foram agredidas por maridos, companheiros ou namorados. Não há estatísticas sobre a violência doméstica contra homens no país.
“Os homens provavelmente sentem medo de denunciar porque têm receio do que as pessoas vão pensar. Não ouvimos isso frequentemente sobre os homens, mas eles também não merecem sofrer. Ninguém merece –nem homens, nem mulheres”, disse Kirkpatrick à BBC.
Uol




Os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano.

Já o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPvat não será reajustado em 2015.

IPVA cai e DPvat não sofre reajuste

A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que avaliou os preços dos veículos da frota de mais um milhão de veículos do estado, de acordo com o valor venal praticado no mercado em setembro e outubro deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2013. A queda média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.

De acordo ainda com a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 3,2%, enquanto a queda do tributo de motos e similares será maior de 4,4%. Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará com redução de 3% no próximo ano, enquanto caminhões, ônibus e micro-ônibus terão queda média de 3,1%. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2013 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2015 (4,5%).

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, os veículos com ano de fabricação abaixo de 1999 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2015.

Calendário 2015

Para os proprietários das placas com final 1 ou 2, a data limite para o pagamento do IPVA será dia 30 de janeiro tanto para aqueles que vão optar pela cota única, com 10% de desconto, como para os que vão optar pelo parcelamento em três vezes iguais, sem o desconto. Neste caso, a primeira parcela deverá ser paga também no dia 30 de janeiro. As demais placas (de final 3 até o zero) seguem em datas de pagamento sempre no último dia útil de cada mês. Clique aqui para ver o calendário na página 5 do D.O.

No calendário do IPVA 2015, quatro meses (janeiro, fevereiro, maio e agosto) terão datas limites de pagamento do tributo antecipadas. Para facilitar o serviço de pagamento ao contribuinte, a Receita Estadual divulgou as novas datas e limites. A Secretaria de Estado da Receita publicou a portaria 275, no Diário Oficial do Estado, o calendário completo no dia 10 de dezembro.

A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida desde o exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue novamente em 2015.

A Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais como é o caso do IPVA, o pagamento do tributo deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite juros e perdas, inclusive do desconto de 10% à vista na cota única.

Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além da perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimo da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%. 

De acordo com o delegado Luiz Eduardo, o agricultor – proprietário do sítio – disse que estava fazendo uma escavação da terra quando encontrou parte da ossada
 
Reprodução/ Sílvio Neto
Ossada estava enterrada
Uma ossada humana foi encontrada na manhã desta quinta-feira (18) enterrada em um sítio localizado na zona rural da cidade de Cubati, a 216 km de João Pessoa. A Polícia Civil suspeita que os restos mortais estejam no local há mais de 50 anos.
O delegado Luiz Eduardo explicou que o agricultor – proprietário do sítio – disse que estava fazendo uma escavação na terra quando encontrou parte da ossada. “O homem disse que quando encontrou parte do crânio, aprofundou mais o buraco e achou os restos mortais espalhados na terra ao lado de uma pedra gigantesca”, disse.
Ainda segundo o delegado, a ossada pode ser de uma pessoa que morou há anos na localidade porque na região há cerca de meio século habitou tribos indígenas. “A ossada não tem relação com crimes ou de pessoas desaparecidas. Não tivemos homicídios na cidade. Investigamos que há cerca de 50 anos índios moravam nas terras e tinham o costume de enterrar os parentes nas terras. Alguns ossos já estavam petrificados”, revelou Luiz Eduardo.
A ossada foi levada para o Instituto de Polícia Científica (IPC) da cidade de Guarabira, Brejo do estado, para ser periciada. O resultado deverá ser divulgado em trinta dias.
Ossada estava enterradaRestos mortais

Portal Correio

Transferência depende da nova diretoria do Peixe, comandada por Modesto Roma Júnior. Segundo empresário, insatisfação com nova gestão pesou na decisão do atleta.

A saída de Leandro Damião para o Cruzeiro depende apenas da diretoria do Santos. Pelo menos é o que afirma o agente do jogador, Vinícius Prates. De acordo com o empresário do atleta, as negociações entre a Raposa e o atacante já estão acertadas e uma proposta para efetivar a transferência já está com a nova diretoria do Peixe.

- De nossa parte não falta nada. Cabe apenas ao Santos liberar o Leandro para ir ao Cruzeiro. Pessoalmente acredito que é um bom negócio para todos. Para o Santos, pois os seus atuais diretores não acreditam no futebol do jogador, então não há motivos para a permanência do atleta. Para o grupo investidor também, pois podem ter um retorno mais rápido do valor empregado através de uma melhor performance do Leandro em um novo clube, o que significa novos ares, novas oportunidades. E claro, para o Damião, onde terá uma nova chance de mostrar a sua capacidade de fazer gols e conquistar títulos – disse.

O atacante foi contratado pelo Alvinegro no início de 2014, mas ainda não conseguiu repetir as boas atuações que o levaram à seleção brasileira. Para tirá-lo do Internacional, os santistas pagaram R$ 42 milhões - o dinheiro foi emprestado por um fundo de investimentos. O clube tem cinco anos para devolver o valor, com juros de 10% ao ano. 

Uma transferência, segundo o empresário, seria boa para o Santos e para o atleta. Além disso, Prates afirma que a vitória de Modesto Roma Júnior nas eleições santistas deixaram o clima ruim para a permanência de Damião no Alvinegro.

- Na verdade estamos buscando uma alternativa que seja boa para todos, como já destaquei. O Santos e o grupo investidor, por óbvio, querem recuperar os recursos financeiros empregados na contratação do Leandro. É justo e faz parte do jogo. Já o Damião quer muito voltar à performance que o consagrou como um grande goleador, inclusive na seleção brasileira. A alternativa para isso foi buscar um time que ofereça as condições para este objetivo. Ou seja, para os investidores receberem seus recursos é preciso uma atuação de destaque do Leandro e acreditamos que no Cruzeiro ele terá o ambiente ideal para isso – afirma.

- A atual diretoria do Santos, ou seja, a que saiu vencedora do processo eleitoral recente, nunca escondeu a sua insatisfação com o atleta. Por outro lado, o Leandro nunca deixou se abater por isso. Pelo contrário, continuou trabalhando focado e cumprindo com suas obrigações com o clube. É um profissional comprometido e sabe absorver críticas. Tanto é que retomou nos últimos jogos a sua antiga performance, fazendo dois gols em uma única partida, lembra? Agora, não posso deixar de reconhecer que o ambiente negativo criado pelos atuais diretores contribuiu para pensarmos em um outro projeto. A história vitoriosa do Leandro e a sua capacidade de fazer gols, demonstrada ao longo da sua carreira, trouxeram essa boa oportunidade junto ao Cruzeiro - completa.

Em entrevista ao GloboEsporte.com, Leandro Damião não descartou uma transferência para o Cruzeiro e disse que analisaria a proposta da Raposa. O camisa 9 terminou 2014 com 43 jogos, 11 gols e cinco assistências.

Fonte: globoesporte

Alexandre Soeiro foi preso em fevereiro, por matar o filho de 8 anos. Na decisão, juiz disse que réu queria 'ensiná-lo a ser um homem'.

A Justiça do Rio determinou que Alexandre Andre Moraes Soeiro, acusado de matar o próprio filho de 8 anos em fevereiro deste ano, vá a júri popular. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio nesta quarta-feira (16), a decisão foi do juiz titular da 1ª Vara Criminal da Capital, Fábio Montenegro. Na ocasião do crime, o depoimento do réu e as declarações das autoridades policiais davam conta de que o crime foi cometido porque o menino teria um comportamento desobediente. No entanto, na recente decisão do TJ-RJ, o juiz frisou que as agressões contra o menor eram frequentes e ocorriam porque o pai dizia que o filho tinha um jeito "afeminado". 

A decisão foi antecipada pela coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. "Ocorre que o denunciado, entendendo ser o menino 'afeminado', porque brincava de dançar e andava por vezes 'rebolando', passou a espancá-lo frequentemente, com o intuito de 'ensiná-lo a ser um homem', sendo esta a motivação para a prática do crime", destacou o juiz na decisão.

A vulnerabilidade do menor, que, segundo denúncia do Ministério Público, também apresentava sinais de desnutrição, foi levada em conta para que Alex seguisse preso preventivamente.

"Em virtude dos reiterados espancamentos sofridos pela vítima, esta passou a se retrair diante do pavor que sentia, não reagindo aos constantes espancamentos do denunciado. Restando comprovados os fatos descritos na denúncia, assim como os indícios de autoria, impõe-se submeter o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois cabe a este Colegiado a análise das provas e a decisão quanto aos crimes dolosos contra vida", decidiu.

'Monstro de Bangu'

A vítima, cujo nome lembra o do pai, era natural de Natal, no Rio Grande do Norte. Alex Medeiros de Moraes, segundo denúncia do Ministério Público, foi morar com o Alexandre e a esposa dele na Vila Kennedy, Zona Oeste da cidade, onde viveu seus últimos sete meses de vida. Na época do crime, o motivo da prisão aparentava certa inconsistência - à autoridade policial, o suspeito alegou que o garoto se recusou a cortar o cabelo para ir ao colégio e, por isso, foi agredido.

Ainda durante investigações, o delegado titular da 34ª DP (Bangu) Rui Barbosa de Souza, responsável pelo caso, declarou ao G1 que Alexandre já tinha antecedentes e era conhecido pelo comportamento violento. “O cara foi apelidado de ‘monstro de Bangu’. Ele já tinha sido preso por tráfico de entorpecentes, já tinha antecedente”, declarou.

Em março, Digna Medeiros, mãe do menino, disse à polícia que Alexandre André não era violento com ela. "A gente não tem esses informes. Mas com esse comportamento dele nem preciso saber desse histórico. O que ele fez foi uma brutalidade", completou o delegado.

Apesar da declaração, a mãe lamentou a morte do filho nas redes sociais e pediu justiça. "Meu mundo acabou quando eu soube da morte do meu principe. Quero ver se nesse Brasil há justiça ou vai ser mas um anjinho que se foi de uma forma covarde", escreveu.

Procurada pelo G1 nesta quarta-feira (17), Digna não foi localizada para se posicionar sobre o assunto.

Crime

Alexandre André foi preso na Zona Oeste do Rio no dia 19 de fevereiro. De acordo com a Polícia Civil, a Justiça determinou a prisão temporária depois que ele confessou ter batido no menino.

Segundo a Polícia Civil, o menor deu entrada dois dias antes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Kennedy, em Bangu, mas já estava morto. Ele apresentava sinais de agressão e a equipe médica acionou a polícia. 

O corpo do garoto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). De acordo com a Polícia Civil, o laudo de necropsia apontou que ele morreu em decorrência de hemorragia interna e dilaceração do fígado.

Fonte: G1

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições estaduais na Paraíba realizada, no final da tarde desta quarta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), no Espaço Cultural José Lins do Rego, localizado no bairro da Torre, em João Pessoa (PB), reeditou o clima de embate eleitoral da campanha e foi marcada por vaias e aplausos quando os nomes de alguns diplomados foram anunciados.

Os mais aplaudidos foram os diplomados ligados ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a exemplo de Hervázio Bezerra (suplente de deputado estadual), Edvaldo Rosas (mesmo ausente) e os deputados estaduais Estela Bezerra e Ricardo Barbosa.

Já os mais vaiados foram os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSD) e o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD). Todos ligados ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputou o Governo do Estado com Ricardo, mas foi derrotado

As manifestações deixaram claro a presença maciça da militância girassol na solenidade.

Ao ser anunciado, Pedro Cunha Lima foi bastante vaiado, sendo necessário o mestre de cerimônia pedir que a platéia se comportasse.

Fonte: PB Vale

Soldados se negaram a participar de uma operação contra Boko Haram. Oficiais se queixam da falta de armas e de material para enfrentar o grupo.

Uma Corte Marcial da Nigéria condenou à morte nesta quarta-feira (17) 54 soldados que se negaram a participar de uma operação contra o grupo islâmico Boko Haram no noroeste do país, informou um advogado do grupo.

"Condenaram 54 à morte e absolveram cinco", disse o advogado Femi Falana, após tomar conhecimento da sentença ao final do julgamento que começou no dia 15 de outubro.

Os jornalistas foram retirados do tribunal no momento da divulgação da sentença; e a liderança militar não comentou a decisão.

Em setembro passado, outros doze militares foram condenados à morte por atirar contra seu comandante em Maiduguri, no nordeste da Nigéria.

Os soldados se queixam constantemente da falta de armas e de material para enfrentar o Boko Haram no nordeste, onde o grupo islâmico possui tanques, lança-foguetes e armas pesadas.

Após o Boko Haram tomar várias cidades do nordeste este ano, o Exército prometeu recuperar os territórios e a Sétima Divisão, com base em Maiduguri, é a ponta de lança da ofensiva.

O grupo condenado à morte nesta quarta-feira - das forças especiais - foi enviado pela Sétima Divisão para retomar três cidades em poder do Boko Haram no estado de Borno, cuja capital é Maiduguri.

A sentença deve ser confirmada pelo comandante do Exército, que tem o poder de evitar a execução.

Fonte: G1
Por Da France Presse

“Paraíba produziu 6 milhões de toneladas do produto, um aumento de 3,9%. Santa Rita foi a cidade da PB que mais produziu cana-de-açúcar em 2013″.

A cana-de-açúcar é o produto agrícola mais produzido na Paraíba, conforme mostra a Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) 2013, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, foram produzidas 6.094.359 toneladas do produto em 2013, um aumento de 3,9% em relação a 2012.

O valor da produção de cana-de-açúcar em 2013 foi de R$ 386 milhões, ainda segundo o IBGE. A área destina à colheita do produto foi de 122.070 hectares, sendo que o rendimento médio é de 49.927kg por hectare.

A cidade paraibana que mais produziu cana-de-açúcar em 2013 foi Santa Rita, com 930 mil toneladas do produto. O valor da produção foi de R$ 58,5 milhões no município. A lista segue com Pedras de Fogo (900 mil toneladas),Sapé (855 mil toneladas) e Rio Tinto (600 mil toneladas).

O segundo produto agrícola com maior produção na Paraíba foi o abacaxi, com uma produção de 285.715 toneladas em 2013. O valor da produção neste ano foi de R$ 325 milhões.Itapororoca é a cidade que mais produziu abacaxi no passado, com 75 mil toneladas produzidas. Porém, a quantidade de abacaxi produzida no estado teve uma queda de 3,03% de 2012 para 2013.

Extração vegetal

O IBGE também divulgou dados sobre a Produção de Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2013. O produto mais explorado na Paraíba é a lenha, com 470.697 toneladas produzidas em 2013. O valor da produção foi de R$ 9,6 milhões.

Em relação aos produtos alimentícios, o mais explorado é a castanha de caju. A Paraíba produziu 239 toneladas do produto em 2013, um crescimento de 4,82% em relação a 2012. O Brasil, no entanto, teve uma queda de 4,03% na produção desse produto.

O produto de extração vegetal que teve o maior aumento de produção na Paraíba em 2013 foi a mangaba, com um crescimento de 6,74%. Em contrapartida, o Brasil teve uma queda de 5,61%. Foram 95 toneladas produzidas na Paraíba em 2013.

Fonte: pbvale Com G1PB

Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano são acionados e MPE pede cassação dos dois mandatos. “Processo aponta irregularidades na campanha e cita ainda secretários da equipe do gestor do Estado; Ricardo não quis comentar o caso.”

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no início da tarde desta quarta-feira (17), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governadora eleita, Lígia Feliciano (PDT) por abuso de poder político e econômico praticado nas últimas eleições.

A Aije foi encaminhada para a Corregedoria do tribunal, sob relatoria do juiz corregedor, Tércio Chaves. Na ação, assinada pelo procurador geral eleitoral, Rodolfo Alves, o MPE pede a cassação dos diplomas de Ricardo e Lígia e a inelegibilidade de oito anos para eles.

Também são réus na ação o secretário de Cultura, Chico César; a de Educação, Márcia Lucena; o de Saúde, Waldson de Souza; o de Turismo, Renato Feliciano; e o coordenador do programa Empreender-PB, Antônio Eduardo Albino.

Segundo o MPE, a ação é fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos, relacionados ao evento ‘Plenária de cultura'; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e utilização do programa de governo Empreender -PB.

Na ação, também ressalta-se que “o abuso de poder econômico encontra-se igualmente configurado nos autos a partir do desvio de finalidade no uso da máquina pública com o consequente gasto de vultosas quantias que estavam à disposição do então candidato à reeleição e atual governador do Estado da Paraíba. Outro ponto considerado sobre o do abuso de poder econômico foi a influência exercida sobre as pessoas beneficiadas com a distribuição de recursos públicos, ainda que na forma de salários, como no caso de cargos, empregos e funções, “as quais se sentem estimuladas a votar no candidato promovente”.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, as condutas descritas afetaram a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, em detrimento daqueles que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito das candidaturas. “A situação de ilícita vantagem em relação aos demais concorrentes ao pleito é, pois, evidente”, afirma a PRE/PB, na petição assinada pelos procuradores regionais eleitorais Rodolfo Alves Silva e Victor Carvalho Veggi.

A reportagem tentou contato com o secretário executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, que também atuou como coordenador da campanha de Ricardo para que ele falasse sobre o processo, mas as ligações não foram atendidas.

Na última terça-feira, a Corregedoria do TRE-PB recebeu uma AIJE contra Ricardo Coutinho, impetrada pela coligação “A Vontade do Povo”, que teve Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato ao governo do Estado. Na ação, Ricardo é acusado de promover excessivos gastos com publicidade ao longo deste ano.

Fonte: PB Vale, Por Michelle Farias 
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